Novela CBF! Justiça derruba liminar e rebaixa Betim à Série D do Brasileiro

Entidade conseguiu reverter decisão que impedia o time mineiro de cair

Publicado na segunda-feira,
31 de março de 2014

Betim, MG, 31 (AFI) - Ainda falta um mês para o início da Série C do Campeonato Brasileiro, mas a disputa pela terceira divisão está quente, muito quente. Isto porque nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol conseguiu uma liminar determinando o rebaixamento do Betim, atual Ipatinga, para a Série D do Brasileirão.
O time mineiro até já figurava na tabela da Série C, mas com um asterisco de "sub júdice", indicando que o caso ainda estava pendente na Justiça. Caso o time não recorra à instância superior na Justiça comum, terá que disputar a quarta divisão nesta temporada.

A sentença assinada pelo Desembargador Mota e Silva, que compõe a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele proferiu decisão suspendendo os efeitos da decisão de 1º grau do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Betim, que impedia a CBF de cumprir a penalidade aplicada pelo STJD de rebaixar do time mineiro.
O Betim foi rebaixado à Série D em novembro do ano passado, por decisão da Terceira Comissão Disciplinar do STJD. O tribunal puniu o time mineiro em virtude do não pagamento de uma dívida ao The Strongest, da Bolívia, referente à transação do atacante Pablo Escobar. A sanção, prevista no Código Disciplinar da Fifa, foi confirmada pelo Pleno em fevereiro deste ano.
O clube, então, acionou a Justiça Comum e a 4ª Vara Cível de Betim concedeu decisão favorável ao clube mineiro. A CBF acatou a determinação e, ainda no mês passado, divulgou a tabela da Série C com a presença do Betim. O STJD, contudo, não aprovou a decisão e decidiu pela suspensão das tabelas tanto da Série C quanto da Série D.
Depois desta decisão, o tribunal recuou e decidiu liberar a publicação da tabela da terceira divisão, confirmando a inclusão do Betim. Pela definição da CBF, que não alterou a programação dos jogos, a equipe mineira fará sua estreia na competição no dia 27 de abril, contra o Cuiabá, fora de casa.
Preparem-se para a guerra!
Em meados de fevereiro, o diretor de competições da CBF, Virgílio Elísio, assinou um documento, que foi publicado no site da entidade, comunicando o rebaixamento do Ipatinga. Na carta , o dirigente afirma estar cumprindo uma determinação do STJD e que, nos próximos dias, publicaria o nome do substituto e os critérios para a substituição, o que não aconteceu. .
Este foi apenas o primeiro capítulo de uma guerra jurídica que deve tomar conta da Série C, nos próximos dias. Com o rebaixamento do Ipatinga, o Crac,que caiu em campo, deveria permanecer na terceira divisão. Se o Tiradentes, quinto colocado da Série D, subir, no entanto, o time goiano deve pleitear a vaga no STJD e, posteriormente, na Justiça Comum.

Quem também batalha na Justiça para evitar a queda é o Brasiliense. O time do senador cassado Luiz Estevão (foto) foi o terceiro rebaixado no Grupo A, acima de Baraúnas-RN. Neste caso, o Jacaré contesta a mudança de regulamento em 2013. Por conta da entrada do Treze, foram rebaixados três e não dois times no Grupo A, como previa o regulamento.
Os times se aproveitam do precedente aberto pela CBF ao confirmar Treze e Rio Branco-AC na disputa da Série C em 2013. Ambos times entraram pela porta dos fundos, por meio de liminares na Justiça Comum. O caso até foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STF).
O ministro Luiz Fux determinou uma edição com 21 clubes, o que deve se repetir neste ano, já que o Estatuto do Torcedor afirma que a fórmula de disputa de um torneio só pode ser alterado depois de dois anos de disputa.

 

Agência Futebol Interior